02/09/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 240, de 2011 Ver PDS 240/2011

Ementa

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Chico Rodrigues

(PSB/RR)

Relator Ad hoc

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Ofício (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CRE)