27ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
12/11/2025 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
PLOA 2026
- Finalidade
- Deliberação das emendas da Comissão ao PLN 15/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026". RELATOR: Senador Irajá RELATOR AD HOC: Senador Hamilton Mourão
- Resultado
- Aprovado o Relatório, pela apresentação de 6 (seis) emendas de apropriação: 60020001. Unidade Orçamentária 52.931 – Fundo Naval, Ação 21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa, Manutenção de navios relevantes para a Marinha do Brasil, valor R$ 441.000.000,00, Propostas SF_CRE0001, SF_CRE0004, SF_CRE0012, SF_CRE0015, SF_CRE0045, SF_CRE0066 e SF_CRE0083, dos Senadores Carlos Portinho, Sergio Moro, Jorge Seif, Hamilton Mourão, Wellington Fagundes, Nelsinho Trad e Marcos do Val, respectivamente; 60020002. Unidade Orçamentária 52.131 – Comando da Marinha, Ação 21IO – Disponibilização de Embarcações Integrantes do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT), valor R$ 500.000.000,00. Proposta SF_CRE0021, do Senador Esperidião Amin; 60020003. Unidade Orçamentária 52.121 – Comando do Exército, Ação 14T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, valor R$ 426.000.000,00. Propostas SF_CRE0003, SF_CRE0006, SF_CRE0008, SF_CRE0011, SF_CRE0019, SF_CRE0022, SF_CRE0033, SF_CRE0039, SF_CRE0043, SF_CRE0057 e SF_CRE0068, dos Senadores Sergio Moro, Alan Rick, Carlos Portinho, Jorge Seif, Hamilton Mourão, Esperidião Amin, Randolfe Rodrigues, Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes, Nelsinho Trad e Efraim Filho, respectivamente; 60020004. Unidade Orçamentária 52.111 – Comando da Aeronáutica, Ação 14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2, valor R$ 600.000.000,00. Propostas SF_CRE0005, SF_CRE0014, SF_CRE0020, SF_CRE0040, SF_CRE0042, SF_CRE0047, SF_CRE0050, SF_CRE0051, SF_CRE0054, SF_CRE0058, SF_CRE0064, SF_CRE0072 e SF_CRE0081, dos Senadores Alan Rick, Jorge Seif, Esperidião Amin, Hamilton Mourão, Wellington Fagundes, Astronauta Marcos Pontes, Tereza Cristina, Carlos Portinho, Humberto Costa, Nelsinho Trad, Sergio Moro, Efraim Filho e Marcos do Val; 60020005. Unidade Orçamentária 35101 – Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta, Ação 20I5 - Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior, valor R$ 122.260.000,00, Proposta SF_CRE0032, Senador Randolfe Rodrigues; e 60020006. Unidade Orçamentária 35101 – Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta, Ação 2000 - Administração da Unidade, valor R$ 230.000.000,00, Propostas SF_CRE0056, Senador Nelsinho Trad. As emendas serão apresentadas perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- Anexos
-
Relatório
Relatório aprovado
Sugestões Apresentadas
Espelhos
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | Presente |
| Sergio Moro | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Carlos Viana | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alan Rick | Presente |
| 5. Marcos do Val | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | Presente |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | |
| Jorge Seif | Presente |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | Presente |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Wilder Morais | Presente |
| Weverton | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Augusta Brito | Presente |