13ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
13/11/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apreciar o Anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o comércio exterior de mercadorias
- Resultado
- Aprovada a apresentação do Projeto de autoria desta Comissão.
- Anexos
- Minuta (corrigida)
Indicação de Autoridades
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GILDA MOTTA SANTOS NEVES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Turquia.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- 12 votos favoráveis, nenhum contrário, nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora DANIELLA XAVIER CESAR, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- 12 votos favoráveis, nenhum contrário, nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora Maria Izabel Vieira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Eslovênia.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- 12 votos favoráveis, nenhum contrário, nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FELIPE COSTI SANTAROSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relator Ad hoc
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- 11 votos favoráveis, 1 contrário, nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS RICARDO MARTINS CEGLIA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- 12 votos favoráveis, nenhum contrário, nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor Miguel Griesbach de Pereira Franco, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- 12 votos favoráveis, nenhum contrário, nenhuma abstenção.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | Presente |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | Presente |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | Presente |
| 2. Sérgio Petecão | Presente |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Jorge Seif | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | Presente |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Augusta Brito | Presente |