18ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
14/09/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, assinado em Brasília, em 6 de agosto de 2018.
- Relator Ad hoc
- Senador Mauro Carvalho Junior
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.
- Relator Ad hoc
- Senador Mauro Carvalho Junior
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
- Relator Ad hoc
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
- Relator Ad hoc
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.
- Relator Ad hoc
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia.
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica no âmbito do Senado Federal.
- Relator Ad hoc
- Senador Fernando Dueire
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-OCDE de Segurança e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
- Relator Ad hoc
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Sergio Moro | |
| Efraim Filho | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Tereza Cristina | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | Presente |
| 6. Laércio Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Wellington Fagundes | |
| Jorge Seif | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | Presente |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Mauro Carvalho Junior | Presente |