22/11/2022 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Decreto Legislativo n° 987, de 2021 Ver PDL 987/2021

Ementa

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, assinado em Roseau, em 7 de julho de 2014.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relator Ad hoc

Senador Carlos Portinho

(PL/RJ)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CRE)