Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 8, de 2020 Ver REQ 8/2020 - CMA

Ementa

Requer realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.028 de 2019, que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências. Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater “experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais” com os convidados que relaciona.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Fabiano Contarato

(REDE/ES)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)