Projeto de Lei n° 754, de 2019 Ver PL 754/2019

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Chico Rodrigues

(DEM/RR)

Relator

Senador Telmário Mota

(PROS/RR)

Relatório

Pela aprovação com as emendas que apresenta

Resultado

Lido o relatório

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CMA)