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10 - PL 1600/2019 - 2ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
11/02/2020 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Projeto de Lei n° 1600, de 2019 Ver PL 1600/2019

Ementa
Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros no Cerrado.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela aprovação com a emenda que apresenta
Resultado
Adiado
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18