Projeto de Lei n° 5098, de 2019 Ver PL 5098/2019

Ementa

Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que, entre outros assuntos, cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para prever a destinação de recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jayme Campos

(DEM/MT)

Relator

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Relator Ad hoc

Senador Prisco Bezerra

(PDT/CE)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CMA)