1ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
05/02/2020 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 353, de 2017, e pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 182, de 2017, nos termos de substitutivo.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do relator, para reexame.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas).
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido da relatora, para reexame.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal) para dispor sobre o CAR e ampliar o prazo de inscrição obrigatória dos produtores rurais.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que, entre outros assuntos, cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para prever a destinação de recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relator Ad hoc
- Senador Prisco Bezerra
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências para incluir critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos a serem financiados.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir no conteúdo mínimo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a destinação de materiais recicláveis descartados a cooperativas de catadores ou organizações da sociedade civil que tenham por finalidade o aproveitamento econômico desses materiais.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o “Uso de agrotóxicos no Brasil: impactos ambientais ena saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos”.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir e analisar a criação do Conselho da Amazônia e as políticas governamentais para a região, com a presença do Exmo. Sr. Hamilton Mourão,Vice-presidente da República.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso de agrotóxicos no Brasil, seus impactos e perspectivas do agronegócio.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Luiz Pastore | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcio Bittar | |
| 2. José Maranhão | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Ciro Nogueira |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Major Olimpio | Presente |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Alvaro Dias | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | Presente |
| 2. Alessandro Vieira | Presente |
| 3. Prisco Bezerra | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Albuquerque | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | Presente |
| 2. Omar Aziz |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Chico Rodrigues |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Irajá | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |