Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 75, de 2019 Ver REQ 75/2019 - CMA

Ementa

Requer que seja convidado o Senhor André Lima, Diretor Executivo do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto dos REQ 61/2019 - CMA e  REQ 132/2019 - CCJ, que objetiva instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. .

Autoria e relatoria

Autor

Senador Randolfe Rodrigues

(REDE/AP)

Resultado

Aprovado

Observação

Subscrito pelos senadores Fabiano Contarato e Jean Paul Prates

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)