37ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
11/09/2019 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
- Relator
- Senador Marcelo Castro
- Relator Ad hoc
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação com emendas que apresenta
- Resultado
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Vista concedida
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- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir no conteúdo mínimo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a destinação de materiais recicláveis descartados a cooperativas de catadores ou organizações da sociedade civil que tenham por finalidade o aproveitamento econômico desses materiais.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta
- Resultado
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Lido o relatório, adiada a discussão e votação da matéria.
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- Ementa
- Dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Lido o relatório, adiada a discussão e votação da matéria.
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- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2019 - CMA, seja incluída a Sra. Linda Murasawa, Especialista de sustentabilidade que promove a Economia de Baixo Carbono, Sócia-Diretora da Fractal Assessoria e Desenvolvimento de Negócios.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2019 - CMA seja incluído representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias e boas práticas de gestão e governança em Unidades de Conservação federais, com os convidados que relaciona.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com vistas a aprofundar os debates e promover a formação de conceitos em torno do Licenciamento Ambiental.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Secretário LUIZ ANTÔNIO NABHAN GARCIA, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia .
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia .
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia .
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que seja convidada a Exma. Sra. Procuradora Federal Ana Carolina Haliuc Bragança, Coordenadora da Força-Tarefa Amazônia no Ministério Público Federal, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia .
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcio Bittar | |
| 2. José Maranhão | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Ciro Nogueira |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Major Olimpio | Presente |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Alvaro Dias | |
| 4. Eduardo Girão |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Alessandro Vieira | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | Presente |
| 2. Omar Aziz |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | Presente |
| 2. Chico Rodrigues | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |