Projeto de Lei da Câmara n° 147, de 2010 Ver PLC 147/2010

Ementa

Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidade de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Rodrigo Rollemberg

(PSB/DF)

Relatório

Pela rejeição do PLC nº 147/2010 e pela aprovação do PLC nº 148/2010 nos termos da emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CMA)