4 - AMA 15/2012 - 45ª Reunião, Ordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
13/11/2012 às 11h30
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 15, de 2012 Ver AMA 15/2012
- Ementa
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 1404, de 2012 - TCU - Plenário, referente ao processo de internalização, nas políticas públicas nacionais, dos objetivos e compromissos assumidos pelo Brasil em decorrência da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio-92 - (TC 034.633/2011-1).
- Autoria e relatoria
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Autor
Comissão de Meio Ambiente
- Relatório
- Para que a Comissão: I) tome conhecimento do feito; II) aprove requerimentos de informações ao Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca e Aquicultura; III) aprove requerimento de audiência pública; IV) remeta o processado ao arquivo.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria, pela apresentação de Requerimentos de Informações ao Ministério do Meio Ambiente (RMA 98/2012) e ao Ministério da Pesca e Agricultura (RMA 99/2012) e um Requerimento de Audiência Pública (RMA 100/2012)
- Textos da pauta