Projeto de Lei do Senado n° 185, de 2011 Ver PLS 185/2011

Ementa

Acrescenta novo inciso ao art. 6º da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relator

Senador Cícero Lucena

(PSDB/PB)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

Retirado de Pauta pelo Relator

Textos da pauta

• Parecer (CMA)  
• EMENDA 1 - PLS 185/2011 (CMA)  
• EMENDA 2 - PLS 185/2011 (CMA)  
• Avulso inicial da matéria