Projeto de Lei do Senado n° 67, de 2017 Ver PLS 67/2017

Ementa

Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Elmano Férrer

(PMDB/PI)

Relatora

Senadora Regina Sousa

(PT/PI)

Relatório

Pela aprovação com as emendas que apresenta.

Resultado

A Comissão aprova o Projeto e as Emendas nºs 1 a 3-CMA por 12 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CDR)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)