Projeto de Lei do Senado n° 67, de 2017 Ver PLS 67/2017

Ementa

Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Elmano Férrer

(PMDB/PI)

Relatora

Senadora Regina Sousa

(PT/PI)

Relatório

Pela aprovação com as emendas que apresenta.

Observação

1. Em 28/6/2017, a matéria foi apreciada pela CDR com parecer favorável ao projeto; 2. Em 3/11/2017, recebido o relatório do senador Roberto Rocha favorável ao projeto, com as emendas que apresenta. 3. Em 6/11/2017, o Relator, senador Roberto Rocha, deixou de ser membro da Comissão. 4. Em 21/2/2018, a senadora Regina Sousa foi designada Relatora. 5. Em 19/3/2018, foi apresentado o relatório.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CDR)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)