14 - PLS 541/2015 - 1ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
06/03/2018 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 541, de 2015 Ver PLS 541/2015
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CMA contrário ao PLS 541/2015.
- Textos da pauta