12 - PLS 341/2013 - 1ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
06/03/2018 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 341, de 2013 Ver PLS 341/2013
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incentivar o uso integrado dos recursos naturais na atividade de aquicultura conjugada à agricultura.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com as Emendas nº 1-CAE e 2-CAE e mais uma que apresenta.
- Resultado
-
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, favorável ao PLS 341/2013 com as Emendas Nos. 1-CAE/CMA, 2-CAE/CMA e 3-CMA.
- Textos da pauta