18/10/2017 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

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Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 34, de 2017 Ver RMA 34/2017

Ementa

Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), audiência pública para debater as políticas públicas desenvolvidas no bioma Pantanal, em especial a efetividade da conciliação entre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável nessa região.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Wellington Fagundes

(PR/MT)

Resultado

Aprovado com aditamento da lista de convidados para incluir representantes das assembleias legislativas de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Textos da pauta

• Requerimento - Texto final da Comissão (CMA)