Projeto de Lei da Câmara n° 84, de 2014 Ver PLC 84/2014

Ementa

Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Resultado

Aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da CMA, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1-CMA (SUBSTITUTIVO).

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDR)  
• Parecer (CMA)  
• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 2 PLEN - PLC 84/2014 (PLEN)