3ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
02/05/2017 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da CMA, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1-CMA (SUBSTITUTIVO).
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tornar crime ambiental o derramamento de chorume no solo ou nos recursos hídricos por caminhão de lixo.
- Relator Ad hoc
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Sem manifestação do pedido de vista, é encerrada a discussão e fica adiada a votação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CMA (SUBSTITUTIVO).
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para disciplinar o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário.
- Relator
- Senador Ronaldo Caiado
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta e pela rejeição das emendas nº 1-CRA e nº 2-CRA.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator para reexame.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alargar a faixa não edificável ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela rejeição do PLS 408/2012 e pela aprovação do PLS 66/2014, na forma do substitutivo apresentado.
- Resultado
-
Adiado
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos e privados.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação com as emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
- Relator
- Senador Acir Gurgacz
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator para reexame.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas.
- Relator
- Senador João Capiberibe
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação da PNSB.
- Relator
- Senador Jorge Viana
- Relatório
- Pela aprovação com as emendas que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório e iniciada a discussão; ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
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- Ementa
- Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
- Relator
- Senador Ataídes Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente – CMA, entre 22 e 26 do corrente, para debater o uso de técnicas inovadoras na pesquisa médica sem animais e o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que está sob minha relatoria na CMA, com a participação dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC; - Diretor do Departamento de Pesquisa e Toxicologia da Organização Internacional Humane Society, Dr. Troy Seidle; - Representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Dra. Vânia Plaza Nunes.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | Presente |
| Renan Calheiros | |
| João Alberto Souza | |
| Valdir Raupp | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Airton Sandoval | |
| 2. Dário Berger | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | Presente |
| Lindbergh Farias | |
| Paulo Rocha | |
| Acir Gurgacz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | Presente |
| 4. Regina Sousa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Davi Alcolumbre | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dalirio Beber | Presente |
| 2. Ronaldo Caiado | Presente |
| 3. Ricardo Ferraço |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Roberto Muniz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | Presente |
| 2. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| João Capiberibe | Presente |
| Cristovam Buarque | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | Presente |
| 2. Pedro Chaves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Paim | Presente |