Aviso n° 20, de 2016 Ver AVS 20/2016

Ementa

Encaminha cópia do Acórdão nº 651/2016 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de auditoria operacional realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destinada a avaliar os mecanismos adotados pela referida agência reguladora e agências conveniadas para fiscalizar a qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica (TC 013.046/2014-4).

Autoria e relatoria

Autor

Tribunal de Contas da União

Relator

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relatório

Pelo conhecimento e arquivamento

Observação

-Matéria apreciada pela CI, com parecer pelo conhecimento e arquivamento do aviso.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CTFC)  
• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)