Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 26, de 2016 Ver RMA 26/2016

Ementa

Requer, em aditamento ao RMA n° 23, de 2016, que, para participar da audiência pública destinada a discutir a exploração mineral na região do rio Xingu, próximo a Usina Belo Monte, pela empresa Belo Sun, sejam convidados os seguintes convidados: • Sr. Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS); e, • Sra. Maria Amélia Enríquez – Secretária adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará e Representante do Governo do Estado no PDRSX.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)