Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 7, de 2016 Ver RMA 7/2016

Ementa

Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. EUGÊNIO ARAGÃO, Ministro de Estado da Justiça, para que apresente, perante os membros desta Comissão, os programas desenvolvidos no âmbito do Ministério voltados à segurança pública e ao combate à violência.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Ataídes Oliveira

(PSDB/TO)

Resultado

Aprovado, com aditamento para que a Audiência Pública seja feita em conjunto com a CCJ e com outras Comissões que aprovem a vinda do Ministro

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)