Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 5, de 2016 Ver RMA 5/2016

Ementa

Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 e o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a atual situação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS), com a participação dos convidados abaixo relacionados: - Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Castro; - Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS), Dr. Marcos Arraes; - Representante da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); - Representante do Tribunal de Contas da União; - Representante do Ministério Público Federal.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Ronaldo Caiado

(DEM/GO)

Resultado

Aprovado

Observação

-Foi acordado que o Ministro de Estado da Saúde compareçará em uma reunião em separado.

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)