Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 115, de 2015 Ver RMA 115/2015

Ementa

Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa Do Consumidor e Fiscalização e Controle o Sr. Antônio Edinho da Silva, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, acerca do conteúdo do programa "Voz do Brasil", veiculado em 4/12/2015 , tendo em vista a competência dessa Comissão para "exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta".

Autoria e relatoria

Autor

Senador Ronaldo Caiado

(DEM/GO)

Resultado

Rejeitado

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)