13 - PLS 344/2014 - 1ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
16/02/2016 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 344, de 2014 Ver PLS 344/2014
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos e privados.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta