30ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente

Comissão Permanente

14/07/2015, Após a 29ª reunião deliberativa da CMA Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

1 - PFS 3/2015

Ver PFS 3/2015

Aprovado o relatório

Ementa

Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para que seja investigado o Termo de Contrato nº 55/2014, celebrado em 14/10/2014, entre o Ministério Público Federal e a empresa Lúcia Bittar e Filhos Incorporadora Ltda.

Relator

Senador Ivo Cassol

Relatório

Pela admissibilidade da matéria e seu processamento na forma do Plano de Execução apresentado

Resultado

Aprovado o relatório prévio
2 - PFS 4/2015

Ver PFS 4/2015

Aprovado o relatório

Ementa

Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para que seja investigado o Termo de Contrato nº 83/2014, celebrado em 26/12/2014, entre o Ministério Público Federal e a empresa Oficina da Palavra Ltda.

Relator

Senador Ivo Cassol

Relatório

Pela admissibilidade da matéria e seu processamento na forma do Plano de Execução apresentado

Resultado

Aprovado o relatório prévio

Titulares
Lídice da Mata
João Capiberibe

Suplentes
1. Vanessa Grazziotin
2. Roberto Rocha

Titulares
Eduardo Amorim
Douglas Cintra

Suplentes
1. Blairo Maggi
2. Fernando Collor

Parlamentares não-membros presentes

Nenhum parlamentar não-membro presente.