Ir para conteúdo principal
Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Atividade Legislativa
Comissões
MENU DESTA SEÇÃO
Plenário
Sessão Plenária
Ordem do Dia
Diários
Anais do Senado
Pronunciamentos
Questões de Ordem
Comissões
Agenda
Pesquisar Comissões
Projetos e Matérias
Pesquisas
Acompanhamento de matérias
Informações Legislativas
Relatórios Mensais
Relatórios da Presidência
Estatísticas
Enfrentamento ao Coronavírus
Atendimento ao Usuário
Legislação
Constituição Federal
Legislação Federal
Regimento Interno
Órgãos do Parlamento
Mais
Autoridades
Simplificou
Perguntas Frequentes
Entenda a Atividade Legislativa
Exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal
Atividade Legislativa
Comissões
CMA
16ª Reunião, Extraordinária
20 - PLS 58/2008
20 - PLS 58/2008 - 16ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
17/04/2012, Após a 15ª reunião da CMA
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Projeto de Lei do Senado n° 58, de 2008
Ementa
Dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas e dá outras providências.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Fernando Collor
(PTB/AL)
Relator
Senador João Vicente Claudino
(PTB/PI)
Relatório
Pela aprovação com as emendas nº 1 e 3-CCJ, com subemenda à emenda nº 2-CCJ, e com duas emendas que apresenta
Resultado
Adiado
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CMA)
EMENDA 1 - PLS 58/2008
(CMA)
EMENDA 2 - PLS 58/2008
(CMA)
Parecer
(CCJ)
Avulso inicial da matéria
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6