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6ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
24/03/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal; o art. 1º, alínea “j” do art. 8º, a alínea “c” do art. 10, o art. 15; e os §§3º e 4º do art. 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Jorge Viana
    Relatório
    Pela aprovação do projeto; das Emendas nºs 1-U, 2-U, 4-U, 7-U, 12-U, 13-U, 14-U, 17-U, 18-U, 20-U, 21-U, 22-U, 23-U, 25-U, 27-U, 28-U, 29-U, 34-U, 35-U, 36-U, 37-U, 38-U, 39-U, 40-U, 43-U, 44-U, 48-U, 54-U, 55-U, 57-U, 58-U, 60-U, 61-U, 62-U, 63-U, 65-U, 66-U, 67-U, 79-U, 80-U, 81-U, 82-U, 83-U, 84-U, 89-U, 90-U, 91-U, 92-U, 93-U, 95-U, 97-U, 98-U, 99-U, 102-U, 106-U, 107-U, 109-U, 110-U, 111-U, 113-U, 116-U e 120; pela rejeição das demais emendas apresentadas; e pelo oferecimento de 13 emendas de relator.
    Resultado
    Lido o relatório e concedida vista coletiva do projeto por 24 horas, nos termos do art. 132, §2º, II do RISF.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jorge Viana
Donizeti Nogueira
Reguffe
Paulo Rocha
Ivo Cassol
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Regina Sousa
3. VAGO
4. Delcídio do Amaral
5. Benedito de Lira
Titulares
Valdir Raupp
VAGO
Otto Alencar
VAGO
VAGO
Suplentes
1. João Alberto Souza
2. Romero Jucá
3. Luiz Henrique
4. Sandra Braga
5. VAGO
Titulares
Ronaldo Caiado
Ataídes Oliveira
Flexa Ribeiro
Suplentes
1. Davi Alcolumbre
2. Aloysio Nunes Ferreira
3. Alvaro Dias
Titulares
Lídice da Mata
João Capiberibe
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin
2. Roberto Rocha
Titulares
Eduardo Amorim
Douglas Cintra
Suplentes
1. Blairo Maggi
2. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16