Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 10, de 2013 Ver AMA 10/2013

Ementa

Encaminha cópia do Acórdão n° 576/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da concessão de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Otávio Mangabeira, em Salvador/BA, celebrada entre o BNDES e o Governo do Estado da Bahia, ação que se insere no esforço para a realização da Copa do Mundo de 2014. (TC n° 022.209/2012-3)

Autoria e relatoria

Autor

Tribunal de Contas da União

Relatório

Pelo arquivamento

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria

Textos da pauta

• Acórdão de Tribunal   
• Relatório Legislativo (CMA)