Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 7, de 2026 Ver REQ 7/2026 - CMA

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que “Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)”

Autoria e relatoria

Autor

Senador Beto Faro

(PT/PA)

Observação

1. Até a publicação desta pauta, o Projeto de Lei n° 2780, de 2024, aguardava despacho da presidência do Senado.

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)