Projeto de Lei n° 2761, de 2025 Ver PL 2761/2025

Ementa

Institui a Política Nacional de Governança Climática, estabelece diretrizes e mecanismos de implementação da governança climática e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relator

Senador Fabiano Contarato

(PT/ES)

Relatório

Pela aprovação com 1 emenda de redação que apresenta

Observação

1. Em 02/12/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais. 2. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a(s) emenda(s), nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque. 3. Item 11 da Pauta, REQ 3/2026 - CMA, do Senado Jaime Bagattoli, requer audiência pública para instruir a matéria.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CMA)  
• Requerimento (CMA)