5 - PL 1681/2026 - 3ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente

Comissão Permanente

09/06/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Agendada

Projeto de Lei n° 1681, de 2026 Ver PL 1681/2026

Ementa: Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Relator

Senador Fabiano Contarato

(PT/ES)

Relatório

Pela aprovação

Textos da pauta