Projeto de Lei n° 2132, de 2025 Ver PL 2132/2025

Ementa

Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Relator

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.132, de 2025, nos termos do substitutivo que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1-T.

Observação

1. Em 15/07/2025, foi apresentada a emenda n° 1-T, de autoria do Senador Esperidião Amin (PP/SC). 2. Em 8/6/2026, após publicação da pauta, novo relatório à matéria foi apresentado. 3. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a(s) emenda(s), nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1-T - PL 2132/2025 (CMA)  
• Relatório Legislativo (CMA)