Projeto de Lei n° 4786, de 2024 Ver PL 4786/2024

Ementa

Institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA) e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relator

Senador Beto Faro

(PT/PA)

Relatório

Pela aprovação com 5 emendas que apresenta

Observação

1. A matéria será apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CMA)