Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 15, de 2025 Ver REQ 15/2025 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Panorama da Presidência Brasileira na COP30, no epicentro da crise climática e em defesa do multilateralismo. A audiência pública integra a programação da II Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, que será realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, no Congresso Nacional, em Brasília.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Fabiano Contarato

(PT/ES)

Resultado

Aprovado

Observação

Subscrito pelo Senador Paulo Paim.

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)