12ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
20/05/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, com as 24 emendas que apresenta, pela aprovação integral da Emenda nº 10-Plen, pelo acolhimento total ou parcial, na forma de emendas do relator, das Emendas nºs 2-Plen, 3-Plen, 7-Plen, 12, 14, 20, 23, 57, 59, 61, 67, 79, 88, 89, 90, e 91 e pela rejeição das demais emendas.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o PARECER da comissão pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, das Emendas nº 10-Plen/CMA, 102-CMA, 103-CMA, 105-CMA, 116-CMA e 117-CMA, das Emendas de Relator nº 150 a 175-CMA, pelo acolhimento total ou parcial das Emendas nºs 2-Plen, 3-Plen, 7-Plen, 12, 14, 20, 23, 57, 59, 61, 67, 79, 87, 88, 89, 90, e 91, na forma de emendas do relator, com a correção da 18ª (décima-oitava) emenda desse grupo, e pela REJEIÇÃO das demais emendas, consolidadas as emendas no complemento de voto.
- Observação
- Aprovado o relatório, com votos contrários da senadora Eliziane Gama e dos senadores do Partido dos Trabalhadores, Beto Faro, Jaques Wagner e Augusta Brito.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater sobre os investimentos do Governo Federal para a realização da COP 30 e as expectativas sobre os países e público participantes e, ainda, quanto aos acordos a serem firmados na conferência para o enfrentamento da crise climática, com os convidados que propõe.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Fabiano Contarato.
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- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema Sustentabilidade em Rede: inovação, perspectivas climáticas para gestão pública e Agenda 2030, e os desafios e soluções para um Legislativo mais sustentável, inovador e eficiente.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel do cooperativismo da agricultura familiar na COP 30.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | |
| Jayme Campos | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Marcio Bittar | Presente |
| 3. Styvenson Valentim | Presente |
| 4. Efraim Filho | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Mara Gabrilli | Presente |
| 3. Vanderlan Cardoso | |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | Presente |
| 2. Jorge Seif | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. Augusta Brito | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Weverton | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |