Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 4, de 2025

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, em articulação com a Comissão de Educação e Cultura, os desafios para uma educação comprometida com a justiça social e climática, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Fabiano Contarato

(PT/ES)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)