Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 26, de 2012 Ver AMA 26/2012

Ementa

Encaminha cópia do Acórdão nº 3067/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à apreciação da regularidade do contrato de empréstimo para financiar a reforma do Estádio Mineirão, palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte, pactuado entre o BNDES e a Sociedade de Propósito Específico Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. (TC 015.236/2011-0).

Autoria e relatoria

Autor

Tribunal de Contas da União

Relator

Senador João Alberto Souza

(MDB/MA)

Relatório

Pelo arquivamento

Textos da pauta

• Acórdão de Tribunal (CMA)  
• Relatório Legislativo (CMA)