14 - PLS 185/2011 - 12ª Reunião, Ordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
30/04/2013 às 11h30
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Cancelada
Projeto de Lei do Senado n° 185, de 2011 Ver PLS 185/2011
- Ementa
- Acrescenta novo inciso ao art. 6º da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Observação
- -Em 20/09/2011 foram apresentadas duas emendas ao projeto pelo Senador Jorge Viana. -Aprovado o Substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. -A matéria constou na pauta dos dias 06/11/2012, 13/11/2012, 20/11/2012, 11/12/2012, 18/12/2012, 05/03/2013, 02/04/2013 e 09/04/2013. Conforme entendimento adotado pela CMA, poderá ser designado relator "ad hoc" para o projeto.
- Textos da pauta