5 - PL 1990/2024 - 47ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
11/12/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei n° 1990, de 2024 Ver PL 1990/2024
- Ementa
- Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas)
- Observação
- Foi definitivamente aprovado em turno suplementar realizado na mesma reunião.
- Textos da pauta