Projeto de Lei n° 2118, de 2023 Ver PL 2118/2023

Ementa

Altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC), e 12.249, de 11 de junho de 2010.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Alessandro Vieira

(PSDB/SE)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Retirado de pauta

Observação

Retirado, a pedido do relator, para reexame do relatório.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CMA)