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35ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
05/09/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 13/2022, que “dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos”, o PL 1903/2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional”, o PL 1510/2024, que “estabelece critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional” e o PL 1474/2024, que “estabelece condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por empresas de transporte coletivo de passageiros nos modais aéreo, terrestre e aquaviário, e dá outras providências”
Matéria(s) relacionada(s)
PL 13/2022 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 40/2024 - CMA - Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Sr. Fábio Rogério Carvalho

Presidente da ABR - Aeroportos do Brasil

Sr. Adriano Miranda

Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Sr. João Fantazzini

Tutor do Cão Joca, morto em abril de 2024 após falha em transporte aéreo

Sra. Karla Andrea Rodrigues dos Santos

Coordenadora-Geral do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos

Sr. Marcelo Pedroso

Diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) no Brasil
Representante de ABEAR - Associação Brasileira das Empresas Aéreas

Sra. Luisa Mell

Presidente do Instituto Luisa Mell de proteção animal

Sra. Juliana Stephani

CEO da Petfriendly Turismo e médica veterinária

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes
Titulares
Leila Barros Presente
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Margareth Buzetti Presente
Damares Alves Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12