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35ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
05/09/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 13/2022, que “dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos”, o PL 1903/2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional”, o PL 1510/2024, que “estabelece critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional” e o PL 1474/2024, que “estabelece condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por empresas de transporte coletivo de passageiros nos modais aéreo, terrestre e aquaviário, e dá outras providências”
Matéria(s) relacionada(s)
PL 13/2022 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 40/2024 - CMA - Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Sr. Fábio Rogério Carvalho

Presidente da ABR - Aeroportos do Brasil

Sr. Adriano Miranda

Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Sr. João Fantazzini

Tutor do Cão Joca, morto em abril de 2024 após falha em transporte aéreo

Sra. Karla Andrea Rodrigues dos Santos

Coordenadora-Geral do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos

Sr. Marcelo Pedroso

Diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) no Brasil
Representante de ABEAR - Associação Brasileira das Empresas Aéreas

Sra. Luisa Mell

Presidente do Instituto Luisa Mell de proteção animal

Sra. Juliana Stephani

CEO da Petfriendly Turismo e médica veterinária

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcio Bittar
Jayme Campos
Confúcio Moura Presente
Giordano
Marcos do Val
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Plínio Valério
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Alessandro Vieira
5. Cid Gomes
6. Zequinha Marinho
Titulares
Margareth Buzetti Presente
Bene Camacho
Sérgio Petecão
Beto Faro
Fabiano Contarato
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. Nelsinho Trad
3. Otto Alencar Presente
4. Jaques Wagner
5. Teresa Leitão
6. Ana Paula Lobato
Titulares
Flavio Azevedo
Eduardo Gomes
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Rosana Martinelli
2. Jorge Seif
3. Carlos Portinho
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente

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