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33ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
28/08/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país .
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelo Senador Zequinha Marinho.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA seja incluído o seguinte convidado: o Senhor Bruno de Oliveira Pinheiro, Secretário Especial de Estudos e Projetos da Antaq.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir os impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 36/2024 - CMA - Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 37/2024 - CMA - Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 38/2024 - CMA - Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 41/2024 - CMA - Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
REQ 43/2024 - CMA - Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Sra. Larissa Amorim

Diretora de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos

Sr. Edmilson Comparini Maturana

Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do IBAMA

Mariana Vaini de Freitas Daher

Coordenadora de Manutenção e Serviços Aquaviários/DAQ do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Representante de Ministério dos Transportes

Sr. Bruno de Oliveira Pinheiro

Secretário Especial de Estudos e Projetos da Antaq

Sr. Alberto Akama

Pesquisador Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi

Sra. Cristiane Vieira da Cunha

Docente na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Sr. Sadi Flores Machado

Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Pará (Ministério Público Federal)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Giordano
Jayme Campos Presente
Zequinha Marinho Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif Presente
3. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Leila Barros Presente
Fabiano Contarato Presente
Beto Faro Presente
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Jaques Wagner Presente
3. Augusta Brito Presente
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Ciro Nogueira Presente
Izalci Lucas Presente
Bene Camacho Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Dr. Hiran Presente
Jorge Kajuru Presente
Marcos do Val Presente
Margareth Buzetti Presente
Damares Alves Presente
Teresa Leitão Presente
Ana Paula Lobato Presente
Rosana Martinelli Presente
André Amaral Presente

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