Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 34, de 2024 Ver REQ 34/2024 - CMA

Ementa

Requer nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar e investigar os atos que deram origem ao decreto n °12.407, DE 5 de junho de 2024, que "cria o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de- Coleira localizado no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas ".

Autoria e relatoria

Autor

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Resultado

Aprovado

Observação

Incluído pelo autor o representante do Ministério Público Federal e, a pedido da Senadora Leila Barros, o representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)