28ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
03/07/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Aprovado o substitutivo
- Observação
- Com a concordância do Plenário, foi submetido o Substitutivo a turno suplementar e, não tendo sido apresentadas emendas, foi definitivamente adotado pela Comissão, nos termos do art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Rejeitado o relatório
- Ementa
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- Relatório
- Pela aprovação do PDL 174/2021 e pela prejudicialidade do PDL 194/2021.
- Resultado
-
Rejeitado o relatório
- Observação
- Rejeitado o relatório foi designada a senadora Tereza Cristina para apresentar parecer vencedor.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
- Rejeitado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Rejeitado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Institui o Código Civil) para prever a instituição de norma condominial que obrigue a comunicação pelo morador, ao condomínio de prédios residenciais, sobre guarda de animais silvestres em sua unidade residencial.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Aprovado o relatório e rejeitada oralmente a emenda 1 apresentada no decurso da discussão.
-
- Ementa
- Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatora Ad hoc
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | |
| Giordano | |
| Marcos do Val | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Otto Alencar | Presente |
| 4. Jaques Wagner | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Azevedo | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rosana Martinelli | Presente |
| 2. Jorge Seif | Presente |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ireneu Orth | Presente |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |