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8ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
09/04/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa 1/2 (PL 2918/2021)

Finalidade
Instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2918/2021 - Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 7/2024 - CMA - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Sr. Claudio Girardi

Advogado e ex-procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Sra. Veronica Sánchez da Cruz Rios

Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

Sr. Giuseppe Serra Seca Vieira

Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)

Sr. Giordano Almeida de Azevedo

Coordenador-Geral de Governança de Fundos da Secretaria Executiva do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Sra. Ludimila Lima Da Silva

Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Sr. Jose Fábio de Moraes Júnior

Especialista em regulação do Setor Elétrico

Sr. Gustavo Gonçalves Manfrim

Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Ministério de Minas e Energia

Sr. Otávio Augusto Gomes

Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e Prefeito de Ilha Solteira (SP)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcio Bittar
Jayme Campos Presente
Confúcio Moura Presente
Giordano
Marcos do Val Presente
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Plínio Valério Presente
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Alessandro Vieira
5. Cid Gomes
6. Zequinha Marinho
Titulares
Margareth Buzetti Presente
Eliziane Gama
Sérgio Petecão
Beto Faro Presente
Fabiano Contarato Presente
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. Nelsinho Trad Presente
3. Otto Alencar Presente
4. Jaques Wagner Presente
5. Teresa Leitão Presente
6. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Rogerio Marinho
Eduardo Gomes Presente
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Wellington Fagundes
2. Jorge Seif
3. Carlos Portinho
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Magno Malta Presente
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Janaína Farias Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10