1 - Relatório - 48ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
20/12/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Cancelada
Semipresencial
Relatório
- Ementa
- Relatório de Avaliação de Política Pública: Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007.
- Autoria e relatoria
- Observação
- Inclui minutas de Indicação ao Poder Executivo e de Projeto de Lei.
- Relatório da Avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico
- Relatório da Avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico